Empresa é condenada a pagar indenização por compensar antecipadamente cheque pré-datado

Uma cidadã ajuizou ação de indenização por danos morais em face de uma imobiliária, por esta ter apresentado antecipadamente cheque "pré-datado" para compensação.

No caso as partes celebraram contrato de intermediação de compra e venda, sendo acordado o valor de R$ 4.614,00, pago em três cheques nominais e pré-datados.

Ocorre que um dos cheques foi apresentado um mês antes da data definida.

Segundo a relatora, desembargadora Denise Krüger Pereira “Em que pese o apelante aduza que não efetuou o desconto antecipadamente, até mesmo anexando extrato bancário de maio de 2011, constando ali a devolução do cheque, inevitável o reconhecimento de que, havendo cópia do instrumento (Seq. 1.6) pós-datado para 07/05/2011 e do extrato bancário da autora comprovando a devolução do título de crédito antecipadamente, houve a violação à boa-fé objetiva.”

A 12ª câmara Cível do TJ/PR manteve a decisão de primeira instância que condenou a imobiliária ao pagamento de R$ 8 mil.

Processo relacionado: 0043087-31.2013.8.16.0001.

 

 

 

 

 

 

Como calcular a folha de pagamento da minha empresa?

Os salários dos contratados passam por um longo processo antes de chegarem aos contracheques. Como nem tudo que influencia a operação consta nos holerites, é preciso se atentar a todas as etapas desse cálculo.

Atualmente, já é possível calcular a folha de pagamento com praticidade e eficiência através de softwares especializados. Mas não se engane: todo empregador ou profissional de contabilidade precisa conhecer os elementos contabilizados no contracheque.

Veja agora as incidências e cálculos que compõem esse processo:

INSS

Todo colaborador contribui com uma porcentagem do salário bruto ao Instituto Nacional da Seguridade Social. Porém, por se tratar de um cálculo relativo, esse valor não é o mesmo para todos os funcionários.

Quem soma remuneração bruta de até R$ 1.556,94 contribui com 8% à Previdência Social. Quem alcança vencimentos acima de R$ 1.556,94 e até R$ 2.594,92 tem desconto de 9%. Sobre salários acima de R$ 2.594,92 e até R$ 5.189,82, a incidência é de 11%. O teto da contribuição é de R$ 570,88, apenas para holerites com total igual ou superior a R$ 5.189,83.

FGTS

O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço tem porcentagem única de 8%, calculada sobre o salário bruto (com exceção do salário-família, caso esse seja um direito do funcionário em questão). Ao contrário do INSS, quem arca com o depósito do FGTS é o empregador.

IRRF

As alíquotas do Imposto de Renda Retido na Fonte são organizadas por faixas. A base de cálculo é a remuneração bruta menos o valor de INSS apurado.

1ª faixa: 7,5% sobre bases entre R$ 1.903,99 e R$ 2.826,65;

2ª faixa: 15% sobre bases entre R$ 2.826,66 e R$ 3.751,05;

3ª faixa: 22,5% sobre bases entre R$ 3.751,06 e R$ 4.664,68;

4ª faixa: 27,5% sobre bases iguais a R$ 4.664,69 ou acima desse número.

Para quem possui dependentes, a dedução é de R$ 189,59 no desconto apurado.

Salário-família

Dividido por faixas de rendimento, esse abono é previsto somente para pessoas de baixa renda. Sobre ele, não há nenhum tipo de incidência ou desconto, e a base para consideração é o salário bruto.

Trabalhadores cuja base de cálculo não ultrapassa R$ 806,80 têm direito a R$ 41,37. Na 2ª faixa, cujo ganho é de R$ 29,16, constam funcionários que o rendimento se encontra entre R$ 806,80 e R$ 1.212,64.

Vale-transporte

Quando necessário, é obrigação do empregador proporcionar acesso a transporte público aos funcionários. Caso opte por descontar o benefício, o valor total do abono deve ser de no máximo 6% sobre os vencimentos. A empresa também pode oferecer seu próprio serviço de transporte. Neste caso, a forma de calcular a folha de pagamento não muda.

Vale-refeição

Diferente do auxílio transporte, o vale-refeição em intervalo de jornada diária não é obrigatório. No entanto, por se tratar de um benefício muito valorizado, a maioria das empresas o concede aos seus colaboradores. Neste caso, o máximo de desconto sobre o valor fornecido (em vouchers ou cartão magnético) é de 20%. Lembre-se que o abono desse benefício não pode ser calculado sobre o salário.

Como calcular a folha de pagamento

Primeiramente, deve-se apurar a remuneração bruta, pois essa é a base de INSS, FGTS e salário-família. Então, aplica-se as porcentagens de Fundo de Garantia e contribuição à Previdência Social, verificando a ocorrência (ou não) de salário-família e IRRF.

Caso ocorra, o abono é somado aos vencimentos após se descontar o valor de INSS. Por não ser de direito, pode ocorrer IRRF. Neste caso, basta aplicar a alíquota da faixa na qual a base de cálculo se encaixa com a dedução por dependentes, se existirem. No caso de serem concedidos vales-refeição e transporte, os descontos apurados são feitos após todos esses cálculos.

Fonte: SageLink: http://blog.sage.com.br/como-calcular-a-folha-de-pagamento-da-minha-empresa/

Jogar Pokémon Go em ambiente de trabalho pode causar demissão por justa causa?

 

Um funcionário pode ser demitido caso a empresa o encontre jogando Pokémon Go? A empresa pode proibir a utilização do aparelho celular durante o expediente?

Aproveitando a febre do jogo Pokémon Go, o Jurídico Certo, site que oferece apoio jurídico em qualquer localidade do país, listou algumas informações contidas na CLT sobre o assunto que respondem as questões acima.

O que diz a CLT?

O empregado deve estar atento aos regulamentos da empresa, bem como ao determinado em acordos coletivos nos quais a empresa em trabalha faz parte.

No artigo 482 da CLT estão discriminados os motivos que podem culminar em demissão por justa causa. Entre os itens discriminados no artigo, a utilização do Pokémon Go em horário de expediente pode se enquadrar em desídia no desempenho das respectivas funções (baixa produção), violação de segredo da empresa e ato de indisciplina e insubordinação.

Assim, pode ocorrer a utilização normal do aparelho celular e, consequentemente, a busca por alguns monstros nos horários de intervalo. Porém, é essencial considerar a área de permissão para o fluxo de funcionários nos horários de intervalo, sem que possa ocorrer qualquer advertência. Já em horários de efetivo serviço, a insubordinação pode culminar em uma demissão por justa causa.

De outro lado, deve-se prestar muita atenção ao vazamento dos segredos profissionais, que podem ocorrer, por exemplo, de acordo com as informações repassadas através dos mapas do jogo. Assim, informações acerca da área interna da empresa e outras informações podem ser repassadas aos invasores, podendo caracterizar o vazamento de segredos da empresa.

O empregador também pode limitar a utilização do celular durante o trabalho e,  consequentemente, o jogo Pokémon Go. Entretanto, para ocorrer a indisciplina ou insubordinação é importante que a empresa deixe expressamente claro os seus regulamentos internos acerca da utilização ou não de aparelhos celulares durante o expediente para que possa configurar uma justa causa para demissão.

Fonte: Jurídico Certo

Passo a passo para a regularização do MEI

Inadimplentes fazem o processo online e os pagamentos em bancos, lotéricas ou internet. Maria tem um salão de cabeleireiro. De uns tempos pra cá ela deixou de pagar mensalmente o carnê de MEI e ficou inadimplente. Se continuar assim poderá perder todas as vantagens do enquadramento e ter o registro cancelado, incluindo o CNPJ. O empreendedor que quer se regularizar deve quitar os atrasados. Caso não dê para liquidar de uma vez, é possível emitir e pagar os boletos gradualmente até zerar a dívida. Para os empreendedores que estão na mesma situação de Maria, segue um passo a passo para pagar os tributos atrasados e evitar prejuízos.

1- Acesse o Portal do Empreendedor: www.portaldoempreendedor.gov.br

2 – Clique em “MEI”

3 – Selecione carnê de pagamento mensal (“emissão de carnê de pagamento – DAS”)

4 – Informe o ano e o mês que quer imprimir ou opção extrato

5 – Clique em “emissão ou visualizar meses em débito”

6 – Gerar o DAS que será impresso já totalmente preenchido, incluindo os juros e a multa (valores atualizados)

7-  Imprima o DAS (no pagamento pela internet não é necessário)

8 – Pagar na rede bancária, lotéricas ou internet

Como integrante do Simples Nacional, o MEI tem que pagar, todo dia 20 de cada mês, um valor de acordo com o tipo de sua atividade. Assim, pagará apenas o valor fixo mensal de R$ 45,00 (comércio ou indústria), R$ 49,00 (prestação de serviços) ou R$ 50,00 (comércio e serviços), que será destinado à Previdência Social e ao ICMS ou ao ISS.

Lembro que a inadimplência leva o trabalhador a ter os benefícios previdenciários, como auxílio-doença, salário-maternidade e aposentadoria, suspensos e explica que o acerto não garante a retomada imediata desses direitos “Há um período de carência, definido pela Previdência Social, para a cobertura ser restabelecida”.
 

Os oito mandamentos para evitar cair em golpes na internet

Segurança: Salat fez uma lista com oito mandamentos para quem quer evitar fraudes e roubos de informações na internet

Abrir conta e fazer transações financeiras pela internet é seguro desde que se tomem alguns cuidados, como ter um bom antivírus, verificar se o sistema da instituição é confiável e nunca abrir links enviados por mensagens.

Essas são algumas dicas de Michal Salat, gerente da área de Inteligência de Ameaças da Avast em Praga. A empresa é uma das maiores desenvolvedoras de softwares de segurança do mundo, com mais de 230 milhões de usuários de seus aplicativos.

Recentemente, a Avast adquiriu a concorrente AVG Technologies, elevando para 400 milhões o total de usuários, 160 milhões dos quais em dispositivos móveis.

Além de comentar os principais riscos a que os usuários estão sujeitos, Salat fez uma lista com oito mandamentos para quem quer evitar fraudes e roubos de informações na internet. A seguir, a entrevista feita por e-mail.

Blog Arena: Você acha que é seguro abrir uma conta bancária pela internet?

Michal Salat: Abrir uma conta bancária pela internet pode ser seguro se você puder se proteger e informar-se apropriadamente.

Primeiro de tudo, é importante que você esteja abrindo sua conta numa instituição que usa navegação segura (HTTPS) para criptografar a comunicação entre o site e o cliente.

Em segundo lugar, você deve visitar o site da instituição bancária digitando o endereço dela no seu navegador.

Em nenhuma hipótese deve clicar num link recebido por e-mail convidando você a abrir uma conta bancária, porque provavelmente será um golpe.

Terceiro, você deve ter antivírus instalado em todos os seus dispositivos como medida preventiva para evitar que cibercriminosos acessem quaisquer das suas informações pessoais, especialmente ao abrir uma conta bancária online.

Arena: Até que ponto é seguro fazer transações financeiras pela internet?

Salat: A segurança das transações financeiras pela Internet depende, em grande parte, da pessoa que a está executando online.

Ela nunca deve, por exemplo, abrir anexos ou links que recebe por e-mail parecendo serem do seu banco ou de uma loja virtual, pois isso pode ser um golpe de phishing.

As instituições financeiras são responsáveis por proporcionar aos seus clientes o máximo de segurança para proteger seus dados financeiros, e para protegê-los, por exemplo, contra malwares como o de ‘Boleto’, que atacou sistemas de pagamento no Brasil no ano passado.

Arena: Transações de comércio eletrônico são mais seguras do que as bancárias ou o risco é o mesmo?

Salat: O risco é o mesmo, mas para preservar a segurança aconselhamos os consumidores a não manterem as informações de cartão de crédito armazenadas em sites de compras.

A segurança das transações de comércio eletrônico também depende de cada loja. Mas lojas online que oferecem opções de pagamento com cartão de crédito são obrigadas a seguir o padrão PCI DSS da indústria de cartões, que regula o modo pelo qual elas podem armazenar as informações contidas nos cartões dos clientes.

Arena: O que os criminosos mais buscam: dados de cartões, dados bancários ou ambos?

Salat: Informações de cartões de crédito como o número, o nome do titular e o código de segurança (CVC) são as mais procuradas pelos criminosos.

Eles usam essas informações em transações para si mesmos ou as vendem no mercado negro da “deep web” (ou Web Invisível, que não é acessada pelos códigos normais da World Wide Web/www).

Como muitos bancos já exigem que seus clientes utilizem autenticação de dois fatores (como senha e depois letras), os criminosos já não buscam dados bancários.

Em alguns casos, os cibercriminosos buscam programas de pontos para depois vender as recompensas na deep web.

Quais seriam os “10 Mandamentos” para proporcionar segurança às suas transações?

Na verdade, são oito mandamentos. Se você seguir os mandamentos listados abaixo, estará bem perto de 100% de segurança ao fazer transações financeiras online.

Os Oito Mandamentos da Avast:

I – Instalarás antivírus em todos os teus dispositivos.

II – Usarás senhas fortes e originais para proteger tuas contas bancárias online e quaisquer outras contas online que contenham informações financeiras – ou, ainda melhor, use um gerenciador de senhas, fornecido por empresas de antivírus como a própria Avast.

III – Adotarás autenticação de dois fatores sempre que possível.

IV – Usarás teu próprio dispositivo quando fizeres transações financeiras ou compras online.

V – Não farás transações financeiras online por meio de Wi-Fi públicos ou abertos, a menos que utilizes uma VPN para proteger teus dados.

VI – Jamais abrirás um link ou anexo que receberes por e-mail supostamente do teu banco ou de uma loja, porque pode ser golpe.

VII – Utilizarás um browser seguro, que inclua um modo de operação especialmente seguro para compras online.

VIII – Conferirás se os sites onde farás transações financeiras estão protegidos com HTTPS (basta ver se há um cadeado verde na barra de endereços do navegador)

 Fonte: Exame.comLink: http://exame.abril.com.br/seu-dinheiro/noticias/os-oito-mandamentos-para-evitar-cair-em-golpes-na-internet

Previdência: aposentados e pensionistas vão receber 13º antecipado

 O Governo Federal anunciou na última segunda-feira (25/07/2016), a partir da publicação de um decreto no Diário Oficial da União, que haverá a antecipação do abono anual, ou  13º salário, referente ao ano de 2016 para aposentados e pensionistas da Previdência Social.

As parcelas do abono da Previdência devem ser pagas nos meses de agosto e novembro, segundo garantiu o decreto. A medida foi assinada pelo presidente em exercício Michel Temer. 

 De acordo com o decreto, a primeira parcela chegará a 50% do valor do benefício, sendo paga junto do benefício a ser concedido em agosto. Já a segunda parcela tem previsão de ser paga no mês de novembro, com os benefícios correspondentes para os aposentados e pensionistas do INSS.  

Reclamações de aposentados

A parcela antecipada do INSS vem depois de muita pressão vinda dos aposentados. 

A própria Confederação Brasileira de Aposentados (Cobap) ameaçou organizar protestos e ocupar agências do INSS em todo o Brasil caso o governo de Temer não escutasse os pedidos. No início de julho, a entidade entregou um documento cobrando a posição oficial sobre a antecipação do benefício durante uma reunião do Conselho Nacional da Previdência.  

Após a pressão dos beneficiários e da entidade, o Ministério da Fazenda anunciou no dia 17 de junho que reavaliaria a situação dos aposentados e pensionistas, já confirmando o pagamento antecipado neste ano. Porém, não houve informações sobre quando a folha da primeira parte seria creditada, somente fora afirmado que o cronograma do pagamento do 13º dos aposentados continuaria em duas parcelas.

Fonte: Brasil Econômico

9 dicas para cortar gastos e ter mais dinheiro sobrando

A crise aperta o bolso de muitas famílias brasileiras, que estão sentindo a alta do preço de alimentos como o feijão e das contas. Com o dinheiro escasso, alternativas são imprescindíveis para contornar a situação. Mas como tudo tem seu lado bom, muitas pessoas aproveitam os tempos difíceis para começar a se educar financeiramente e economizar com supérfluos.
Especialistas dizem que o grande segredo para conseguir juntar dinheiro é tornar a prática um hábito. "Poupar é um hábito, fazer o controle dos gastos e da receita é um hábito. Tem que fazer sempre para se acostumar", afirma Thiago Alvarez, presidente do GuiaBolso, em entrevista para o UOL.
O especialista listou nove dicas para quem quer ter mais dinheiro no bolso - ou no cofrinho:

 1) Comece anotando tudo 
Saiba exatamente quanto você ganha e quanto gasta, através de anotações, planilhas ou até mesmo com aplicativos. Assim, será possível ver onde o dinheiro está sendo gasto que poderá ser cortado.
 

2) Use a fórmula para limitar gastos 

Use a fórmula 50-15-35 dividir os gastos. Funciona assim: 50% de tudo o que ganha vai para gastos essenciais: moradia, comida, saúde, transporte e educação. Depois, 15% vai para prioridades financeiras da família, mas o ideal é que este valor seja poupado. Por fim, 35% para manter estilo de vida: lazer, academia, cabeleireiro, restaurantes. Desta forma, todos os gastos que fujam muito deste valor devem ser cortados.

 3) Renegocie dívidas 
É essencial saber quais dívidas existem, os valores exatos de cada uma e traçar um plano para saudá-las. Alvarez afirma que uma pessoa pode ser considerada superendividada quando tem acima de 15% da renda comprometidos com dívidas de curto prazo, como cheque especial e cartão de crédito. Caso esteja com muitas dívidas, procure credores e renegocie os pagamentos. Mas atenção: só feche acordos que possa cumprir.
 

4) Crie uma reserva de emergência 

É muito importante criar uma poupança para momenbtos de emergência. O ideal é poupar de 3 a 6 meses de salário (3 meses no caso de um funcionário público concursado, 6 meses para os demais trabalhadores). Este valor deve ficar guardado em uma aplicação fácil de ser sacada.
 

5) Cuidado com o cartão de crédito 
Sempre que possível, faça as compras à vista. Use o cartão somente em situações necessárias e sempre pague a fatura em dia. Não use o rotativo e use somente para obter milhagens. "Mas não aconselho a pagar conta de água, luz, e outras despesas ssenciais no cartão. Essas contas devem ser pagas de uma vez. O cartão serve para compras eventuais como lazer e estilo de vida", diz Alvarez.
 

6) Pare de pegar empréstimos 
Cheque especial não é parte da renda. Empréstimos devem ser feitos somente como último recurso e não devem se tornar um hábito mensal. Programe-se com antecedência para comprar algo ou fazer viagens e vá juntando dinheiro. O ideal é juntar primeiro e gastar depois, não gastar primeiro e depois pagar a conta.

 7) Troque dívidas caras por outras mais baratas 
Cheque especial e cartão de crédito são os créditos que mais têm juros no mercado. Ao invés destes créditos, adira ao empréstimo consignado ou empréstimo pessoal, que têm juros menores.
 

8) Poupe de 10% a 15% do salário 
O ideal é poupar 15% do salário todo mês. Mas, para quem não está acostumado, começar com uma meta de 10% é suficiente - o importante é poupar, nem que pouco.
 

9) Pense na aposentadoria 
Poupar para o futuro é importante e um bom planejamento financeiro possibilita que isso seja feito sem sacrifícios. Quanto mais cedo a pessoa começa a poupar para a aposentadoria, mais tempo terá de juntar um bom patrimônio sem que isso seja um grande sacrifício.

Fonte: Notícias Ao Minuto